Política de Privacidade

Esta Política descreve como tratamos os dados pessoais quando você utiliza o Portal do Aluno Despertar — ou seja, quando acessa o sistema para assistir a conteúdos, participar de Ciclos, Pausas, Ecos, comentar, favoritar e usar os recursos da sua assinatura.

Ela não se aplica à nossa página de vendas (despertar.club), que tem finalidade comercial diferente e dispõe de Política de Privacidade própria.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos (Controlador dos dados)

Flavia Melissa Desenvolvimento Pessoal e Educação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.765.189/0001-11, é a responsável por tratar seus dados pessoais no Portal do Aluno.

E-mail: suporte@flaviamelissa.com.br

2. Dados pessoais que coletamos

2.1 Dados de cadastro e conta

• Nome completo, e-mail, telefone (para suporte) e foto de perfil (opcional)
• Informações de assinatura (vinculadas à Hotmart — veja seção 6.1)
• Data de criação e atualização da conta

2.2 Dados de uso (necessários para prestar o serviço)

• Conteúdos visualizados (para registro de progresso e "continuar de onde parei")
• Favoritos marcados
• Comentários enviados (ver seção 5)
• Trilhas personalizadas (memória do portal)
• Data e hora de login (histórico de acesso para segurança)

2.3 Dados técnicos (somente no aceite de Termos)

• Endereço de IP e User-Agent são registrados apenas no momento do aceite dos Termos de Uso, para fins de comprovação legal.
• Não coletamos geolocalização, impressão digital (fingerprinting) ou dados de dispositivos além do necessário para identificação do navegador no aceite.

3. Base legal

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para fornecer o serviço educacional que você contratou
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — registro de aceite de termos e segurança
• Consentimento (art. 8º) — cookies opcionais de performance
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança da plataforma, prevenção a fraudes e estabilidade do serviço

4. Cookies

4.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador para manter sessões ativas, lembrar preferências e medir o uso do site.

4.2 Categorias de cookies usados neste Portal

* No momento, ainda não usamos Google Analytics. Se passarmos a usar, esta seção será atualizada.

4.3 Cookies essenciais próprios (detalhes)

• novo-portal-despertar-session: identifica sua sessão logada. Sem ele, você seria desconectado a cada clique.
• XSRF-TOKEN: protege o site contra ataques de falsificação de requisição (CSRF).

4.4 Cookies essenciais de terceiros — vídeos (detalhes)

• YouTube e Vimeo: como a finalidade principal da plataforma é entregar conteúdos em vídeo, esses cookies são necessários para a execução do contrato que você firmou ao se inscrever. Eles entram em ação quando você abre um conteúdo do tipo vídeo em Ciclos, Pausas ou Ecos.
• Os dados coletados por essas plataformas seguem as respectivas políticas:
  • Política de Privacidade do YouTube/Google
  • Política de Privacidade do Vimeo
• Se você não quiser esses cookies, a única forma é não assistir aos vídeos — recomendamos que entre em contato antes de cancelar para entendermos o caso.

4.5 Como gerenciar

Na primeira visita você verá um banner com três opções:

• Aceitar todos — habilita essenciais + performance
• Recusar opcionais — mantém somente os essenciais (vídeos continuam funcionando)
• Personalizar — escolha categoria por categoria

Sua escolha fica registrada em um cookie próprio chamado cookie_consent, válido por 12 meses.

4.6 Como rever ou alterar suas escolhas

Você pode mudar de ideia a qualquer momento, sem precisar esperar o prazo expirar:

• No rodapé de qualquer página do Portal há um link "Preferências de cookies". Ao clicar, o banner reabre com suas escolhas atuais já marcadas — basta ajustar e salvar.
• Ou, se preferir, limpe os cookies do navegador — o banner aparecerá de novo na próxima visita.

5. Sistema de Comentários

5.1 Como funciona

Em cada conteúdo (vídeo, áudio, arquivo ou evento) há uma seção de comentários onde alunos autenticados podem compartilhar reflexões e reagir com emojis. Não é possível comentar anonimamente.

5.2 Dados coletados ao comentar

• Vínculo com sua conta de aluno (somente o ID interno, nunca o e-mail é exposto publicamente)
• Nome e foto de perfil (para exibição ao lado do comentário)
• Conteúdo do comentário (texto, até 1.000 caracteres)
• Data e hora de envio

5.3 O que NÃO coletamos nos comentários

• Endereço de IP — não é registrado
• User-Agent ou tipo de dispositivo — não é registrado
• Geolocalização — não é registrada
• Anexos (imagens, arquivos) — não aceitamos

5.4 Moderação prévia

• Todos os comentários de alunos começam como "Pendentes" e não aparecem publicamente até serem aprovados por um administrador.
• Comentários aprovados são visíveis para todos os alunos autenticados com assinatura ativa.
• Comentários rejeitados permanecem no banco para auditoria, mas não são exibidos.
• Mensagens de administradores (com badge "Admin") são aprovadas automaticamente.

5.5 Reações (emojis)

Qualquer aluno pode reagir a um comentário com os emojis: ❤️ 😂 😮 😢 👎. Essas reações são públicas (outros alunos veem a contagem).

5.6 Edição e exclusão

• Não é possível editar um comentário após o envio.
• Não há autoexclusão pela interface. Para solicitar exclusão, escreva para o e-mail indicado no item 1.

5.7 Retenção

• Comentários e reações permanecem no banco enquanto sua conta existir.
• Se sua conta for encerrada, todos os seus comentários são automaticamente apagados (cascade delete).

6. Compartilhamento com terceiros

6.1 Hotmart (pagamentos e assinaturas)

• A integração com a Hotmart é somente server-to-server via webhook.
• Não há JavaScript da Hotmart no Portal — portanto, nenhum cookie da Hotmart é gravado no seu navegador.
• Recebemos apenas os dados necessários para liberar seu acesso (nome, e-mail, status da assinatura).
• Consulte a Política de Privacidade da Hotmart.

6.2 YouTube e Vimeo (vídeos)

Conforme seção 4.4, ao assistir a um vídeo, seus dados de visualização podem ser coletados diretamente por essas plataformas. Como os vídeos são o objeto do serviço, esses cookies são essenciais — você não pode recusá-los e continuar assistindo.

6.3 Não compartilhamos com

• Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros.
• Não fazemos publicidade direcionada via Meta/Facebook, Google Ads ou similares.
• Não compartilhamos seus dados de uso com parceiros comerciais.

7. Transferência internacional

Os dados podem ser processados por provedores de infraestrutura (servidores, e-mail transacional, YouTube, Vimeo, Hotmart) localizados fora do Brasil. Em todos os casos, utilizamos provedores que oferecem garantias adequadas de proteção, conforme exigido pela LGPD e pelas resoluções da ANPD sobre transferência internacional.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com o estado da técnica e as melhores práticas do mercado.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, agiremos de acordo com as obrigações previstas na LGPD.

9. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados
• Acesso aos dados que possuímos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço equivalente
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento (exceto nos casos previstos em lei)
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento para cookies opcionais

Como exercer seus direitos pelo próprio Portal

Algumas ações você já consegue fazer sozinho:

• Atualizar perfil (nome, foto, telefone) na página "Perfil"
• Ver seus comentários na página dos conteúdos
• Gerenciar cookies pelo rodapé ("Preferências de cookies")

Para os demais pedidos (acesso completo, portabilidade, eliminação total), escreva para o e-mail de contato (item 1).

10. Retenção dos dados

• Conta ativa: mantemos seus dados enquanto a assinatura estiver ativa.
• Conta cancelada: dados são retidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações fiscais/legal ou conforme solicitado, podendo ser eliminados após esse prazo.
• Comentários: excluídos automaticamente quando a conta é encerrada.
• Histórico de login: retido por fins de segurança e auditoria.
• Logs de aceite de Termos: mantidos como comprovação legal pelo prazo de prescrição aplicável.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. A data no topo indica a última revisão (28 de julho de 2026). Mudanças substanciais serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na sua próxima visita ao Portal. Recomendamos que revise periodicamente.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos previstos na LGPD:

• E-mail: suporte@flaviamelissa.com.br